O mercado livre de energia é uma oportunidade para transformar a forma como você lida com sua conta de luz.
Imagine poder escolher seu fornecedor, negociar tarifas que realmente fazem a diferença e ainda contribuir para práticas mais sustentáveis. Esse ambiente abre portas para você economizar e ter um controle muito maior sobre o seu consumo e custos de energia.
Mas quem tem acesso a esse mercado? Vamos descobrir quais são os critérios para participar e se você pode se beneficiar dessa opção.
Primeiro, quais os diferentes tipos de consumidores no mercado livre de energia?
No mercado livre de energia, existem diferentes categorias de consumidores, cada uma com suas próprias características e condições.
Entender essas categorias ajuda a saber em qual você e sua empresa se encaixam e quais são os benefícios.
Consumidores livres
Grandes empresas e indústrias que realizaram a portabilidade para o mercado livre de energia e passaram a ter a liberdade de escolher seu fornecedor de energia e negociar diretamente os preços e condições, personalizando os termos dos contratos conforme suas necessidades específicas.
Além disso, eles têm a opção de adquirir energia proveniente de qualquer fonte, seja renováveis, como solar, eólica e biomassa, ou de fontes tradicionais.
Podem ser consumidores livres, clientes do Grupo A (de alta tensão),com carga igual ou superior a 51.000 kW.
Consumidores especiais
São empresas ou grupo de empresas de média ou alta tensão, que possuem demanda contratada de até 500 kW.
Eles só podem comprar energia de fontes renováveis e incentivadas, ou seja, que recebem incentivos do governo, como benefícios fiscais ou tarifas garantidas, para promover seu uso.
A energia incentivada vem de fontes que são boas para o meio ambiente e que ajudam a diversificar a matriz energética. Isso inclui:
- Energia solar: produzida a partir da luz do sol.
- Energia eólica: gerada pelo vento.
- Energia de biomassa: feita a partir de materiais orgânicos, como resíduos agrícolas ou florestais.
- Pequenas centrais hidrelétricas (PCHs): usam a força da água em menor escala em comparação com grandes represas.
Embora não tenham toda a liberdade dos consumidores livres, eles podem negociar diretamente com fornecedores de energia, resultando em condições de contrato mais favoráveis e preços competitivos.
Consumidores varejistas
São unidades consumidoras que têm uma demanda de energia abaixo de 500 kW e que podem se beneficiar do mercado que garante o fornecimento de energia e proteção contra variações bruscas de preços.
Para entrar no mercado livre de energia, esses consumidores devem ser representados por uma comercializadora varejista, que é a empresa responsável por negociar a compra de energia e gerenciar o fornecimento em nome deles.
Tanto consumidores livres ou especiais podem optar por entrar no mercado livre por meio do do modelo varejista.
Afinal, quem pode migrar para o mercado livre de energia?
Anteriormente, apenas grandes consumidores, com uma demanda contratada mínima de 500 kW, podiam participar do mercado livre de energia. Em janeiro de 2024, as regras mudaram – elas são revisadas regularmente para garantir segurança, incentivar a inovação e melhorar a eficiência, ajudando a manter o setor ativo, sustentável e interessante para os consumidores.
Agora, pequenas e médias empresas também podem escolher essa modalidade. Dessa forma, todos que são classificados como de média ou alta tensão, pertencentes ao Grupo A, podem solicitar a portabilidade para o mercado livre de energia, independentemente do consumo.
Vale destacar que, para empresas com demanda abaixo de 500 kW, é obrigatório contar com uma comercializadora varejista, como a Voltera, para realizar a migração. É ela que será responsável por todas as operações necessárias, como avaliar o perfil de consumo, oferecer as melhores opções e representar os interesses dos clientes durante as negociações.
E o que é preciso fazer para migrar para o mercado livre de energia?
Para fazer a portabilidade no mercado livre de energia, é necessário atender aos seguintes critérios:
Avaliar o consumo mínimo
Todas as empresas dos setores no Brasil que estão conectadas em média ou alta tensão (Grupo A), independentemente do valor da fatura, podem migrar para o mercado livre de energia. Neste vídeo vídeo simples você aprende a pode encontrar essa informação na sua conta.
Realizar estudos de viabilidade
Antes de fazer sua portabilidade, é interessante realizar uma análise detalhada da viabilidade econômica para avaliar qual a porcentagem de economia em relação ao mercado cativo e os impactos financeiros a longo prazo.
Esse estudo ajuda a determinar se a migração trará benefícios financeiros reais e se é uma decisão estratégica vantajosa para a empresa ou consumidor.
Denunciar o contrato de fornecimento com a distribuidora
Denunciar o contrato é o processo formal de notificar a distribuidora de energia sobre a intenção de encerrar o contrato vigente.
Este processo pode variar dependendo das regras específicas da distribuidora e do tipo de contrato que você possui. Mas é necessário para garantir a transição para o mercado livre de energia sem qualquer pendência com a distribuidora atual, facilitando o processo de migração.
Negociar e assinar um novo contrato de fornecimento
Depois de encerrar o contrato com a distribuidora, o próximo passo é negociar e assinar um novo contrato de fornecimento de energia com um comercializador no mercado livre. Esse contrato definirá as condições de fornecimento, incluindo preços, prazos e outras condições comerciais. A negociação pode envolver a escolha entre diferentes ofertas e condições para encontrar a que melhor atenda às suas necessidades.
Assinar o contrato de distribuição
Para garantir que sua instalação esteja conectada ao sistema de distribuição, é necessário assinar o Contrato de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD), que regula o uso do sistema para a entrega da energia e garante que a distribuidora irá atender o fornecimento de energia necessário para esse consumidor.
Adequar seu sistema de medição de consumo
É necessário ajustar o sistema de medição de consumo para estar em conformidade com as exigências legais e regulatórias. Isso pode incluir a instalação de equipamentos de medição compatíveis com os requisitos do mercado livre e a realização de calibrações e verificações conforme as normas estabelecidas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL).
Tipicamente não há custos para essa adequação e na maioria dos casos a própria distribuidora é responsável por fazer esses ajustes. Em alguns casos que haja necessidade de investimento por parte do consumidor, o retorno já é obtido nos primeiros meses do cliente no mercado livre.
Delegar poderes à comercializadora para representação na CCEE
Finalmente, você precisa conceder poderes à comercializadora para representar você e sua empresa na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que é responsável pela gestão e regulação das transações no mercado livre de energia.
A comercializadora atuará em seu nome para gerenciar aspectos relacionados à compra e venda de energia, além de garantir a conformidade com as regras do mercado.
Quer saber se sua empresa pode migrar para o mercado livre de energia? Solicite aqui um estudo de viabilidade para sua empresa.