Em períodos de crise, quando falta água nos reservatórios das hidrelétricas ou o consumo cresce além do esperado, a energia de reserva (ER) é a responsável por garantir que o sistema continue funcionando sem apagões.
Além disso, ela é um mecanismo de segurança do setor elétrico brasileiro, assegurando o fornecimento de energia mesmo quando as condições de geração não são favoráveis. Quando acionada, costuma representar um dos custos mais altos entre os encargos setoriais da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
O motivo? Parte dessa energia pode ser gerada por usinas termelétricas, que têm elevado custo operacional, principalmente quando precisam substituir fontes mais baratas, como a hídrica.
Todos os consumidores de energia elétrica do país pagam o Encargo de Energia de Reserva (EER). Isso garante que o Sistema Interligado Nacional (SIN) permaneça energizado e equilibrado.
Neste artigo, você vai entender de forma simples:
- Como contratam a energia de reserva;
- Quais usinas produzem essa energia;
- Como acontece a remuneração das usinas.
A sopa de letrinhas do setor elétrico
Antes de mergulhar no tema, vale conhecer algumas siglas que aparecem com frequência quando falamos em ER:
| Sigla | Significado |
| ER | Energia de Reserva |
| EER | Encargo de Energia de Reserva |
| LER | Leilão de Energia de Reserva |
| CONER | Conta de Energia de Reserva |
| ACER | Agente de Contratação de Energia de Reserva |
| CER | Contrato de Energia de Reserva |
| CONUER | Contrato de Uso de Energia de Reserva |
Dica importante: sempre que você encontrar uma sigla terminando em “ER”, ela provavelmente se refere a algo ligado à energia de reserva.
Como contratam a energia de reserva?
A contratação acontece por meio dos Leilões de Energia de Reserva (LER), organizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), conforme diretrizes do Ministério de Minas e Energia (MME).
Em resumo, o processo é simples:
- o MME determina quanto de energia precisa contratar;
- em seguida, a ANEEL realiza o leilão;
- depois disso, as usinas que ofertarem o menor preço para garantir esse volume vencem. Elas firmam os Contratos de Energia de Reserva (CER) com a CCEE, que representa todos os consumidores (tanto do mercado cativo quanto do mercado livre de energia).
Vale destacar: a ER não é revendida para o consumidor final. Ela serve exclusivamente para garantir a segurança do SIN, funcionando como um “estoque” de energia que pode ser acionado em momentos de necessidade, como crises hídricas ou picos de demanda.
O Contrato de Uso de Energia de Reserva (CONUER) define as regras de uso dessa energia e a forma como a CCEE administra a cobrança do EER, garantindo transparência no processo de liquidação financeira entre os agentes, que podem ser distribuidoras, consumidores livres, especiais ou autoprodutores.
Quem produz a energia de reserva?
A ER não é gerada por um tipo específico de usina, mas sim por empreendimentos contratados nos leilões de energia de reserva, podendo incluir diferentes fontes de geração conforme a matriz contratada.
Por exemplo:
- usinas termelétricas,
- parques eólicos,
- usinas solares fotovoltaicas,
- PCHs (Pequenas Centrais Hidrelétricas), e até
- CGHs (Centrais Geradoras Hidrelétricas).
Ou seja, isso significa que a ER pode vir de fontes renováveis ou não renováveis, dependendo da matriz contratada em cada leilão, garantindo flexibilidade e segurança ao sistema.
Como acontece a remuneração das usinas?
As usinas vencedoras dos leilões recebem uma remuneração fixa mensal, estabelecida pelo valor do prêmio do leilão dividido por 12 meses.
O pagamento é feito pela Conta de Energia de Reserva (CONER), que reúne todos os recursos arrecadados com o Encargo de Energia de Reserva.
Esse encargo é rateado entre todos os consumidores de energia:
- no mercado cativo, ele aparece embutido na conta da distribuidora;
- no mercado livre, é cobrado diretamente pela CCEE.
Além disso, o PLD (Preço de Liquidação das Diferenças) está alto e a receita das liquidações supera os custos de geração, o excedente é devolvido aos consumidores. Por outro lado, quando o PLD está baixo, o montante arrecadado pode não cobrir todas as despesas, e é nesse momento que o EER é acionado para equilibrar as contas.
Por que entender isso é importante?
Sem dúvida, a ER é um pilar silencioso da segurança energética do Brasil. Ela garante que o país não sofra com apagões e mantenha o equilíbrio entre oferta e demanda, mesmo nos momentos mais críticos.
Portanto, para quem atua no mercado livre de energia, compreender como esses custos são formados é essencial para uma gestão mais eficiente e previsível dos gastos com energia.
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Perguntas frequentes sobre energia de reserva
Qual a principal finalidade das contratações de energia de reserva?
Em resumo, a principal finalidade é garantir o fornecimento de energia em momentos críticos. Como crises hídricas ou picos de demanda, evitando apagões e mantendo o equilíbrio do Sistema Interligado Nacional (SIN).
O que é um leilão de energia de reserva?
Basicamente, a ANEEL organiza o processo para contratar usinas capazes de fornecer ER, garantindo que elas atendam ao volume necessário pelo menor preço ofertado.
Quem paga o EER?
Todos os consumidores de energia elétrica do país, tanto do mercado cativo quanto do mercado livre, pagam o Encargo de Energia de Reserva (EER) por meio da Conta de Energia de Reserva.
Consumidores livre na modalidade varejista pagam o EER?
Sim, dependendo do modelo de contrato firmado entre consumidor e varejista, esse encargo pode já estar embutido no preço da energia contratada. Ou, então, o varejista emite uma nota de débito para o pagamento deste custo de forma individual.
